Após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio.

A proposta segue agora para análise pelo Senado.

A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias. 

O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).

O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre eles estava a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas.

Outro ponto que mudou em relação ao projeto enviado pelo governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.

"A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação", explicou o relator.

Mendonça Filho também admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino à distância de matérias obrigatórias, como matemática, química entre outras.

"Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos", disse Mendonça.

Negociações

O principal embate entre o MEC e o Congresso é a respeito da distribuição das horas/aula do Novo Ensino Médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).

Mendonça manteve eixos estruturantes da reforma do Ensino Médio sancionada em 2017, entre elas a carga horária obrigatória de 3 mil horas ao longo do Ensino Médio (1.000 horas anuais).

Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribuição da carga horária total, com aumento da chamada formação geral básica de 1.800 horas -- como é hoje -- para 2.100 horas. O número, porém, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.

Como é e como pode ficar o Novo Ensino Médio

⏰CARGA HORÁRIA

Como é hoje:

1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e

1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).

O que foi aprovado pela Câmara:

2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e

600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Como é hoje:

Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Por Emily Santos, Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri, g1 e TV Globo