O Senado discute em audiência pública, nesta terça-feira, um projeto de lei que pode criar regras rígidas para os cigarros eletrônicos no Brasil.

O PL de número 5008/2023 é de autoria da senadora Soraya Thronicke e nele constam exigências para a comercialização do produto que protegeriam o consumidor brasileiro do mercado ilegal.

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária manteve a proibição de comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e publicidade desses dispositivos no país.

Se aprovado, o PL fará com que a Agência crie regras para venda e consumo dos chamados vapes, como detalha o gerente de assuntos regulatórios e científicos da BAT Brasil, Iuri Esteves:

SONORA 

Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que quase 3 milhões de pessoas consomem regularmente cigarros eletrônico no nosso país

Por isso, Esteves considera equivocada a decisão da Anvisa.

Ele afirma que o consumo é uma realidade mundial e que manter a ilegalidade não faz com que os produtos desapareçam.

A regulamentação, por sua vez, além de proteger o consumidor, traz ganhos aos cofres públicos:

SONORA 

Há poucos dias, foi realizada em Washington, nos Estados Unidos, a oitava edição do E-Cigarette Summit, um evento anual que coloca o produto no centro do debate.

Cientistas, reguladores, consumidores e representantes da saúde pública apresentaram estudos e estratégias para a adoção segura desses produtos, de forma que favoreçam a redução de danos no consumo de nicotina para adultos fumantes.

O Reino Unido, por exemplo, que é um dos mais de 80 países que já regulamentaram os vapes, tem o programa Swap to Stop, ou Trocar para Parar, em uma tradução literal, que tem a meta de distribuir 1 milhão de kits de vapes gratuitamente para incentivar adultos fumantes a trocarem o cigarro comum pelos vapes.

Repórter: Milena Abreu