Números de abusos contra crianças no país, de acordo com levantamento, são alarmantes
19/06/2024 15:57 em Policial

Os números de abusos contra crianças no país, de acordo com levantamento, são alarmantes. Em Minas, em dois anos, foram registrados sete casos de abuso sexual por dia, contra meninas, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Chama ainda mais atenção que, em 2024, foi registrado mais de um estupro por mês de bebês com menos de 1 ano.

A lei brasileira entende que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, ou seja, não há possibilidade de consentimento. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dos casos de violência sexual no estado e em todo o Brasil.

Em 2023, foram 73.024 casos de estupro no Brasil. Desses, 40.659 tinham uma idade de 0 a 13 anos e 62,2% acontecem nas residências. 71,5 % são cometidos por familiares dessas meninas.

Pessoas que ficam responsáveis por esses cuidados com bebês são a maioria dos abusadores. Em Minas, foram 16 registros de estupros de meninas em 2023 e 19 em 2022. Contudo, o número é subnotificado.

A Polícia Civil ressalta, que é muito importante que as crianças sejam orientadas, conforme sua capacidade de entendimento, de acordo com a idade, que não podem ter as partes íntimas tocadas. Se algum toque gerar medo, gerar constrangimento, a criança precisa contar isso para um adulto da confiança dela.

Alguns sinais não podem ser desconsiderados, como mudanças de comportamento, proximidades e afastamentos excessivos de determinadas pessoas, comportamentos infantis repentinos, silêncio predominante e comportamento sexual, principalmente, de crianças muito novas.

O artigo 213 tipifica o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, pena de reclusão de seis a 10 anos. Se a vítima tiver entre 14 e 18 anos, a pena será de reclusão de 8 a 14 anos.

com sucesso fm

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