Período para convenções partidárias para escolha de candidatos nas eleições municipais começa neste sábado
Líder Notícias
Publicado em 19/07/2024

A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações (alianças de partidos) estão autorizados a realizar as convenções, eventos em que oficializam a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador para a eleição de outubro. O prazo termina no dia 5 de agosto.

Nestas eleições, podem realizar as convenções os 29 partidos políticos e as 3 federações com registro no TSE.

Em uma cidade com 17 vereadores,um partido ou federação pode lançar 18 candidatos, que é o total de vereadores mais um.

No caso de candidaturas a prefeito, as legendas podem formar coligações, alianças de partidos com duração para uma eleição. As coligações para eleições de vereador são proibidas.

Analfabetos, estrangeiros e militares em serviço obrigatório não podem concorrer.

A ata da convenção é um dos documentos usados para o registro do candidato na Justiça Eleitoral. É no momento do registro que a Justiça Eleitoral verifica a regularidade da documentação do candidato e se ele preenche os requisitos para disputar as eleições. Se houve irregularidades na escolha do partido, o registro pode ser rejeitado, o que impede o candidato de concorrer ao cargo.

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