A mineradora Jaguar Mining assinou um termo de compromisso se comprometendo a indenizar os moradores da comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará (MG), afetados pelo rompimento da pilha de rejeitos da mina Turmalina, em 7 de dezembro de 2024.
A empresa garantiu o pagamento de indenizações referentes a terrenos, moradias, benfeitorias, despesas decorrentes da remoção, perdas financeiras em atividades de comércio e serviço, interrupção de atividades geradoras de renda e de atividades substitutivas de despesas domésticas, como quintais produtivos, além de danos morais e materiais para as pessoas atingidas.
A defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias afirma que o termo de compromisso vai garantir uma reparação mais justa e rápida aos moradores atingidos.
O acordo foi firmado entre a empresa e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Na ocasião, 105 casas foram interditadas e 134 pessoas da comunidade tiveram que ser evacuadas.