O governo de Minas Gerais comunicou, ao Ministério da Educação (MEC), a intenção de incluir a rede estadual de ensino no programa Pé-de-Meia. A iniciativa consiste em depósitos financeiros, por parte do governo federal, em contas-poupança abertas para beneficiar estudantes do ensino médio.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais disse que vai enviar, à União, os dados ligados às matrículas de todos os alunos das escolas estaduais que ofertam as três séries do ensino médio. Depois, os trabalhadores das instituições de ensino serão orientados a solicitar que os estudantes regularizem eventuais problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), visto que ter o CPF sem lacunas é um dos critérios adotados pelo MEC para fazer os repasses.

Os alunos de baixa renda matriculados nas três séries finais vão receber R$ 1,8 mil, depositados na poupança. O valor será dividido em nove fatias de R$ 200.

Além disso, serão pagos R$ 200 no ato da matrícula no início de cada ano letivo, R$ 1 mil pela conclusão do ensino médio e outros R$ 200, referentes a uma eventual participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série educacional.

Segundo o MEC, as secretarias de Educação de todos os estados assinaram o termo de compromisso do Pé-de-Meia. Setenta e quatro prefeituras que ofertam o ensino médio também sinalizaram a intenção de participar do programa.

Institutos Federais de Educação e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) com turmas regulares de ensino médio também podem participar. O Instituto Federal de Educação de Minas Gerais (IFMG), por exemplo, consta na lista de entidades que aderiram à poupança estudantil.

O prazo para a adesão ao Pé-de-Meia terminou no último dia 25. Minas Gerais assinou o termo de compromisso três dias antes da data-limite.

por Guilherme Peixoto Itatiaia